A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou uma projeção recorde de 66,2 milhões de sacas de 60 kg de café na safra 2026 do Brasil, o maior produtor e exportador mundial da commodity. Além de um cenário agrícola favorável, o volume histórico sinaliza, conforme juristas experts em agronegócio, uma janela relevante de oportunidades jurídicas e comerciais aos agentes de mercado.
Para o advogado especialista no setor, Vinícius Barquette, a combinação de bienalidade positiva e maior produtividade tende a gerar melhor fluxo de caixa ao produtor, criando um ambiente mais propício para que enfrente as oscilações dos custos de produção e possa reorganizar possíveis passivos acumulados em anos anteriores.
“A recomendação aos produtores rurais é que o ano de boa safra, como sinaliza 2026, represente oportunidade concreta para buscar soluções a débitos pendentes, seja junto a cooperativas, tradings ou instituições financeiras. Obrigações originadas em operações de barter, contratos de crédito rural e contratos de compra e venda a termo, ou com entrega futura, por exemplo, podem e devem ser revisitadas de forma estratégica, com foco em renegociações, composições e reestruturações que tragam segurança jurídica e previsibilidade aos próximos ciclos produtivos”, orienta.
Ele anota que uma safra recorde também é oportuna a compradores de café, instituições financeiras e empresas fornecedoras de insumos, uma vez que permite intensificar as estratégias de recuperação de crédito com a utilização de ferramentas adequadas, que vão de iniciativas extrajudiciais bem estruturadas até a adoção de medidas judiciais eficazes, como bloqueios na safra, arrestos e, quando necessário, outras medidas de execução mais gravosas.
“A atuação preventiva e técnica na cobrança e recuperação é fundamental para preservar margens, reduzir inadimplência e manter relações comerciais sustentáveis”, explica Barquette.
O advogado completa que, se a boa estimativa for confirmada para a safra 2026 de café, além de seus impactos produtivos e econômicos, também será criado um ambiente favorável para a reorganização jurídica do setor, em especial após turbulências vividas nos anos anteriores.
“Nesta safra, se a boa expectativa se mantiver, produtores e adquirentes podem, com apoio técnico especializado, transformar um ciclo positivo em estabilidade contratual, redução de conflitos e fortalecimento das relações comerciais no mercado de café, gerando um cenário positivo financeiro a todos os atores da cadeia, que é o desejado em qualquer relação comercial”, conclui Barquette.
VINÍCIUS BARQUETTE
Formado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Vinicius Souza Barquette é advogado especialista em agronegócio do escritório Souza Barquette Advogados Associados, professor de Direito, diretor administrativo do Centro do Comércio de Café do Estado de Minas Gerais (CCCMG) e presidente da Comissão de Direito do Agronegócio na OAB Varginha (MG).